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 PORTARIA 470/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025


Súmula: Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA 470/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo

Servidor

Período de Aquisitivo

Período de gozo

EDSON GONCALVES DE MOURA

01/03/2024 a 28/02/2025

03/11/2025 a 02/12/2025

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 16 de Outubro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

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